Frases de Ramalho Eanes - A democracia representativa es

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Frases de Ramalho Eanes


A democracia representativa está em crise, porque ela é só e pouco representativa. É muito fechada às elites que se cooptam e se reproduzem, não se abre convenientemente à sociedade civil e aos cidadãos, que devem ser obrigados a participar na decisão sobre as grandes questões.

Ramalho Eanes

A democracia, como um jardim que precisa de cuidados constantes, enfrenta a ameaça da estagnação quando as suas portas se fecham à diversidade da vida cívica. Esta citação convida-nos a repensar a participação como um dever coletivo, não um privilégio de poucos.

Significado e Contexto

Esta citação de Ramalho Eanes critica a democracia representativa por se ter tornado um sistema fechado, onde as elites políticas se perpetuam no poder através de mecanismos de cooptação, limitando a renovação e a diversidade de representação. Eanes argumenta que a crise surge precisamente porque o sistema não é suficientemente representativo da sociedade no seu todo, excluindo vozes da sociedade civil e dos cidadãos comuns. A solução proposta é radical: obrigar a participação ativa dos cidadãos nas decisões sobre questões fundamentais, transformando a democracia de um modelo passivo de delegação para um modelo ativo de envolvimento direto. Isto reflete uma visão de que a legitimidade democrática depende não apenas de eleições periódicas, mas de uma inclusão contínua e substantiva da população no processo decisório.

Origem Histórica

Ramalho Eanes foi o primeiro Presidente da República eleito democraticamente após a Revolução de 25 de Abril de 1974 em Portugal, servindo de 1976 a 1986. A sua presidência coincidiu com a consolidação da democracia portuguesa, um período marcado por instabilidade política e desafios na construção de instituições representativas. Esta citação provavelmente reflete as suas preocupações com os limites do sistema político que ajudou a estabelecer, especialmente a tensão entre a representação formal e a participação real dos cidadãos. Eanes, como militar e estadista, testemunhou em primeira mão as dificuldades de transição de uma ditadura para uma democracia plena, o que pode ter influenciado a sua visão crítica sobre a evolução do sistema representativo.

Relevância Atual

Esta frase mantém uma relevância acentuada hoje, face ao crescente desencanto com a política tradicional, o aumento do populismo e a desconfiança nas instituições democráticas em muitos países. Fenómenos como a abstenção eleitoral, a percepção de que os políticos formam uma 'classe' distante dos cidadãos e a exigência por mecanismos de democracia participativa (como orçamentos participativos ou referendos) ecoam diretamente as críticas de Eanes. A crise de representatividade é amplificada pelas redes sociais, que expõem as falhas do sistema e mobilizam a sociedade civil, tornando premente a discussão sobre como 'obrigar' ou incentivar uma participação mais direta e informada.

Fonte Original: A citação é atribuída a Ramalho Eanes em diversos discursos e intervenções públicas durante e após a sua presidência, refletindo a sua visão política madura. Não está associada a um livro ou obra específica, mas integra-se no seu pensamento sobre a evolução da democracia portuguesa.

Citação Original: A democracia representativa está em crise, porque ela é só e pouco representativa. É muito fechada às elites que se cooptam e se reproduzem, não se abre convenientemente à sociedade civil e aos cidadãos, que devem ser obrigados a participar na decisão sobre as grandes questões.

Exemplos de Uso

  • Em debates sobre reforma política, esta citação é usada para defender a introdução de assembleias de cidadãos sorteados para discutir temas como as alterações climáticas.
  • Analistas citam Eanes ao criticar a 'bolha' política em Bruxelas ou Washington, onde decisões são tomadas por grupos restritos, distanciando-se das necessidades da população.
  • Movimentos sociais, como os protestos anti-austeridade, invocam esta ideia para justificar a necessidade de maior participação direta nas decisões económicas, além das eleições tradicionais.

Variações e Sinônimos

  • A democracia não pode ser um clube fechado.
  • O poder deve ser exercido com o povo, não apenas para o povo.
  • A representação sem participação é uma farsa democrática.
  • As elites políticas vivem numa redoma, alheias aos cidadãos.

Curiosidades

Ramalho Eanes foi um dos poucos presidentes portugueses sem filiação partidária durante o mandato, o que pode ter reforçado a sua visão crítica sobre a cooptação partidária nas elites políticas. Após a presidência, manteve-se uma voz respeitada, mas discreta, na vida pública portuguesa.

Perguntas Frequentes

O que significa 'elites que se cooptam e se reproduzem'?
Refere-se ao fenómeno em que grupos políticos no poder selecionam e promovem membros semelhantes a si próprios, criando um ciclo fechado que impede a entrada de novas perspetivas e perpetua os mesmos interesses.
Como se pode 'obrigar' os cidadãos a participar?
Eanes sugere mecanismos institucionais, como a obrigatoriedade de consultas públicas vinculativas, referendos obrigatórios para grandes decisões nacionais, ou a integração de assembleias cidadãs sorteadas no processo legislativo, embora a implementação prática levante questões sobre liberdade e eficácia.
Esta citação aplica-se apenas a Portugal?
Não, a crítica é universal. Muitas democracias ocidentais enfrentam desafios semelhantes de desconexão entre representantes e representados, tornando a análise de Eanes relevante em contextos como a União Europeia, os Estados Unidos ou o Brasil.
Ramalho Eanes era contra a democracia representativa?
Não, ele não rejeitava o modelo, mas alertava para os seus defeitos. A sua visão era de reforma, não de abolição, defendendo uma democracia mais inclusiva e participativa para fortalecer a legitimidade do sistema.

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